Será que os portugueses estamos preparados?

No próximo mês de Janeiro de 2026 os portugueses iremos ser novamente chamados a eleger o 8º Presidente Constitucional da República no pós 25 de Abril. Um cargo que muitos consideram desnecessário e até inútil, dado que a nossa democracia tem um sistema semi-presidencialistas. 

Será que com a implementação de um sistema presidencialista solucionaria em parte algumas das deficiências da nossa já adulta mas eternamente frágil democracia? 

Após 51 anos com 30 governos eleitos, nunca se conseguiu um projeto político a longo prazo, quais as soluções? 

Quais seriam as principais consequências? Maior estabilidade governativa. O presidente teria um mandato fixo e não dependeria de alianças parlamentares. Decisão mais rápida e direta: menos negociações políticas e coligações. Responsabilidade clara: os cidadãos saberiam quem "manda" e a quem cobrar resultados.Redução da fragmentação partidária: (o foco passaria mais na figura do presidente do que na dos partidos). O cargo de Presidente da República em Portugal tem um custo aproximado de 18,8 milhões de Euros só no ano de 2023, a remuneração brutal mensal do Presidente da República foi de 11.718.20 euros. em 2025 já com as despesas de representação incluídas..   

No caso dos riscos e desafios. Concentração excessiva de poder: se o presidente controlar o governo e tiver maioria no parlamento, o equlíbrio entre poderes pode desaparecer. Enfraquecimento do parlamento: menos fiscalização e menor fiscalização plural. Risco de deriva autoritária: se o sistema não tiver mecanismo de controle fortes, o presidente pode governar quase de forma absoluta; dificuldades de adaptação institucional; Portugal tem tradição parlamentar desde 1976 e uma mudança radical exigiria uma reestruturação de toda a cultura política que infelizmente em falta no nosso povo.

Implementar um regime presidencialista em Portugal significaria entregar todo o poder executivo ao Presidente da República, eliminando o cargo de Primeiro-ministro e reduzindo o papel do parlamento à função de legislação e fiscalização.

Seria no compoto geral uma mudança estrutural de regime - não apenas uma reforma política, mas uma transformação constitucional profunda.

Imaginem surgir um candidato à Presidencia da República que propunha um referendo à população entre outras medidas a eliminação do cargo de Presidente da República. Que no entretanto enquanto presidente, abdicaria da remuneração a que tem direito revertendo-a para istitituições que ele acha-se necessitadas da ajuda finaceira. Que recusava as mordomias, como a imunidade, de excesso de viaturas, acessores e ajudas finaceiras ou de outra indole poupando muito dinhero dos contribuintes? Que não teria compromissos com partidos políticos visto ser independente, apartidário e de uma integridade fora dos padrões até aqui existentes. Que recusaria a qualificar o cargo de Presidente da República como sendo político e transformar-lo em serviço à nação. 

E pensar que nas últimas eleições para a Presidencia da República em que Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito, votaram nele apenas 2.534.745 eleitores, e na totalidade 4.262.672 votantes o que significa que o último Presidente da República foi eleito com menos de 25% dos votos dos portugueses e que mais de 50% do eleitorado se recusou a participar nesse ato eleitoral, sinal de despreso total pelo cargo.   Quando surgir o candidato com as caracteristicas anteriormente apresentadas, será a representação clara desses 5 milhões de portugueses (abstencionistas) que se recusam a votar, desiludidos, defraudados, desanimados, enganados, indignados e revoltados contra este modelo de democracia, o candidato com as caracteríticas anteriormente apresentadas, seria indiscutivelmento o representante desse enorme universo do eleitorado. Será que os portugueses estão preparados para essa REVOLUÇÃO?