4. O REGIME AUTONÓMICO INSULAR 4.1 O território português Portugal está localizado no Sudoeste da Europa e o seu território situa-se na zona ocidental da Península Ibérica e abrange os arquipélagos - Açores e Madeira - no Atlântico Norte. A Região Autónoma dos Açores é constituída por um grupo de nove ilhas, povoado por pouco menos de um quarto de milhão de habitantes e localizada no Oceano Atlântico, cerca de 1.600 km de Lisboa. A Região Autónoma da Madeira é composta por duas ilhas habitadas, Madeira e Porto Santo, três ilhas menores desabitadas, coletivamente chamadas as Desertas e Ilhas do arquipélago das ilhas Selvagens. O território dos arquipélagos Açores e Madeira é considerado pela União Europeia como regiões ultraperiféricas em relação ao continente europeu. A União Europeia considera que essa parte do território de alguns Estados-Membros se encontra em áreas muito remotas do planeta na Europa e que por tal facto enfrentam uma série de dificuldades relacionadas com as suas características geográficas, nomeadamente: afastamento, insularidade, pequena superfície e um relevo e condições climáticas adversas. Por tais circunstâncias podem ser objeto de tratamento especial, pois economicamente estão dependentes de alguns produtos (frequentemente produtos agrícolas ou recursos naturais), o que constitui um obstáculo ao potencial de desenvolvimento.

 A implantação do regime republicano suscitou grandes expectativas – rapidamente frustradas – entre os partidários da descentralização e da autonomia dos distritos insulares. Na Madeira, a República teve como figura de proa Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava. Embora tenha contribuído para a realização de alguns progressos relevantes para a economia e o bem-estar das populações, nomeadamente o “projecto de melhoramentos para o Funchal” da autoria do arquitecto Miguel Ventura Terra, Ribeira Brava não logrou obter alterações relevantes ao estatuto administrativo da Madeira no sentido de um aprofundamento da autonomia. De facto, a lei n.º 88, de 7 de Agosto de 1913, manteve sem alterações substanciais o regime administrativo instituído em 8 de Agosto de 190119. Por outro lado, a perene instabilidade governativa, o descrédito dos partidos republicanos e as grandes dificuldades económicas sentidas no arquipélago durante a Primeira Guerra Mundial, agravadas pela elevada carga fiscal imposta por Lisboa, geraram um acentuado descontentamento entre amplos sectores da população madeirense. Motivo de particular escândalo foi a «cobrança na Madeira de 5% sobre todos os direitos de exportação para se custearem as obras do porto de Leixões». Mas não foi o único. Rui Carita enumera algumas das principais razões da contestação ao poder central: «a exigência de cobrança em ouro, o imposto sobre a navegação, o regime cerealífero, a criação de sobretaxas especiais sobre o vinho da Madeira, a falta de soluções para a cultura sacarina e a recusa de verbas para a manutenção das levadas»20. É pois neste contexto que deve ser entendido o forte movimento autonómico dos primeiros anos da década de 1920, precedido de resto por certas reivindicações autonomistas na fase final da Grande Guerra. E, diversamente do que tinha acontecido no final do século XIX, a Madeira teve um papel de primeiro plano na estruturação deste segundo grande movimento autonomista insulano, ainda que a participação açoriana tivesse continuado a ser extremamente relevante21. O debate autonómico foi potenciado pelas comemorações do Quinto Centenário do Descobrimento da Madeira, tendo coincidindo com a visita à Ilha do Presidente da República, António José de Almeida, na sua viagem de regresso do Brasil, em Outubro de 1922. De facto, a questão autonómica foi levantada pelo Presidente da Comissão Executiva da Junta Geral do Funchal, Fernando Tolentino da Costa, na cerimónia de boas vindas ao mais alto magistrado da República, no dia 9 de Outubro de 1922. Uma posição que teve uma forte repercussão na sociedade insular. A este respeito, o Diário de Notícias, do Funchal, teve um papel bastante significativo na mobilização da opinião pública, reivindicando com veemência «uma administração autónoma mais ampla e radical»22. Por exemplo, em 9 de Novembro de 1922, um artigo no Diário de Notícias afirmava: «A meu ver deve, na Madeira, existir uma única ideia, uma única vontade, uma única ambição política: a nossa completa e absoluta Autonomia, devendo a Bandeira ser a única ligação com a Mãe Pátria»23

Na verdade, a ideia de um estatuto de Estado Federado para a Madeira, de alguma forma semelhante ao das Crown Colonies britânicas, foi aventado por alguns sectores autonomistas24. Em 16 de Dezembro de 1922, numa reunião convocada pela Junta Geral do Funchal para discutir a questão autonómica, foi apresentado um projecto para o estudo das bases de uma mais ampla autonomia administrativa e política. O projecto foi elaborado por Manuel Pestana Reis, jurista e publicista na imprensa madeirense, tendo sido publicado no dia seguinte pelo Diário de Notícias. Uma segunda versão do documento, com algumas alterações, serviu de “prólogo” a uma publicação comemorativa alusiva ao Quinto Centenário do Descobrimento da Madeira. Este documento foi estudado de forma detalhada por Nelson Veríssimo, que o reproduziu num interessante estudo sobre a questão autonómica na década de 192025. Por isso, salientamos apenas alguns aspectos que consideramos mais significativos. Desde logo, Pestana Reis reclamou a constituição da Madeira em «unidade política e administrativa»:

 

https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_eparam_2012.pdfAUTONOMIA DA MADEIRA

A Madeira ganha a sua autonomia política administrativa em 1976, tornando-se numa Região Autónoma da República Portuguesa dotada de Estatuto Político-Administrativo e de órgãos de governo próprio. Este facto resulta da Revolução de 25 de Abril de 1974, que marcou o início de uma nova era. 

Com a entrada de Portugal na União Europeia, a Região Autónoma da Madeira (RAM) foi beneficiada com subsídios que lhe facultaram uma maior aposta no desenvolvimento regional em vários sectores. A rede viária foi um dos principais alvos de melhoramento com a construção de diversas infra-estruturas que vieram reduzir as distâncias e aumentar a segurança.
 

O turismo madeirense evoluiu e passou a caracterizar-se por um elevado fluxo de turistas e pelo consequente aparecimento de novas infra-estruturas hoteleiras com uma nova filosofia de intervenção nesta área, associada ao desenvolvimento económico, social e cultural.    Autonomia Política e Administrativa

A Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira foi consagrada na Constituição Portuguesa, em 1976.

O Arquipélago da Madeira constitui uma Região Autónoma da República Portuguesa, dotada de Estatuto Político-Administrativo e de órgãos de governo próprio: a Assembleia Legislativa da Madeira e o Governo Regional.

A autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal da Região Autónoma da Madeira exerce-se no quadro da Constituição e do Estatuto Político-Administrativo da Região.

A Região da Madeira, tal como a dos Açores, de acordo com a última Revisão Constitucional, tem um Representante da República, nomeado e exonerado pelo Chefe de Estado. O mandato de ambos coincide, salvo em caso de exoneração. Se o cargo ficar vago e nas ausências e impedimentos, as funções do Representante da República são exercidas pelo Presidente da Assembleia Legislativa. 

   

Eleições legislativas regionais

Ano	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D
	PPD/PSD		PS		CDS-PP		UDP		PCP/APU/CDU		PSN		B.E.		MPT		PND		PTP		PAN		Mudança		JPP
1976	59,6	29	22,3	8	9,5	2	5,1	2	1,8	–
1980	65,3	35	15,0	5	6,5	1	5,5	2	3,1	1
1984	67,6	40	15,3	6	6,1	1	5,5	2	2,7	1
1988	62,4	41	16,8	7	8,2	2	7,7	3	2,0	–
1992	56,9	39	22,5	12	8,1	2	4,6	2	3,0	1	2,4	1
1996	56,9	41	24,8	13	7,3	2	4,0	1	4,0	2	0,6	–
2000	56,0	41	21,0	13	9,7	3	4,8	2	4,6	2	1,7	–
2004	53,7	44	27,4	19	7,0	2			5,5	2			3,7	1
2007	64,2	33	15,4	7	5,3	2			5,4	2			3,0	1	2,3	1	2,1	1
2011	48,6	25	11,5	6	17,6	9			3,8	1			1,7	–	1,9	1	3,3	1	6,9	3	2,1	1
2015	44,4	24	Mudança		13,7	7			5,5	2			3,8	2	Mudança		2,1	1	Mudança		Mudança		11,4	6	10,3	5
2019	39,4	21	35,8	19	5,8	3			1,8	1			1,7	–	0,3	–			1,0	–	1,5	–			5,5	3

 CARTA COM AUTONOMIA

Muitas foram as definições encontradas para o termo autonomia. 1. Faculdade de um país conquistado ou de uma região se administrar por suas próprias leis. 2.Independência administrativa em relação a um poder central. 3.Liberdade moral e intelectual 4. Distancia que pode percorrer ou tempo que pode permanecer em funcionamento um meio de transporte sem necessidade de reabastecer de combustível. 5. Tempo que pode funcionar um aparelho ou equipamento sem necessidade de recarregamento de energia. Qual será a que melhor se adapta à nossa região? Pessoalmente achei que duas; a 3ª e a 5ª.  A 3ª, perdeu-se no tempo e já lá vão 46 anos. A Autonomia foi garantida a 1 de julho de 1976 como resultado da revolução do 25 de Abril, que aniquilou todos os vestígios, incluindo os valores da sociedade após de 48 anos de ditadura Salazarista. A 5ª definição, porque a bateria foi-se descarregando ao longo de 48 anos de liberdade e a cada recarga, (ato eleitoral) entrou sempre numa bateria velha, desgastada, viciada e corrupta sem a capacidade de gerar energia que fosse distribuída equitativamente pelos diversos sectores da economia. Números muito atuais refletem bem aquilo que foi convertida a outrora Pérola do Atlântico. Com uma dívida pública cujos números 5.591MILHÕES DE EUROS, vieram recentemente à luz pública, aumentando em 194 MILHÔES valores anteriormente divulgados. Andamos nisto à 46 anos tentando adiar o inadiável, pois os que andaram estes anos todos criando e alimentando este monstro jamais serão capazes de se livrarem dele, pois numa epidemia de vícios criados ao longo de quase meios século e que já foram herdados pelas novas gerações de políticos afetos ao regime numa espécie de monarquia, cujos príncipes mantêm a nossa região como a mais pobre do país e uma das mais pobres da Europa. Ao longo destes anos como membros da UE, recebemos MILHÔE E MILHÔE DE EUROS que se tivessem sido investidos com planeamento e visão futura, estaríamos hoje em condições de invejar qualquer região do planeta. Prepara-se a construção dum megalómanos hospital se com aqueles que existem não temos profissionais suficientes para cobrir as necessidades dos 260 mil habitantes. Construíram-se dezenas de edifícios escolares muitas vezes com falhas nos docentes para lecionar e o decréscimo constante da natalidade, para agora criar um plano de encerramento de escolas e com isso contribuir para a desertificação das zonas rurais. Parece que as vias rápidas que supostamente seriam e bem para fixar as populações, mais não servem do que para fazerem-nas abandonar as suas terras o mais rápido possível. Dezenas de obras de utilidade duvidosa ou simplesmente inúteis. Investimentos em setores que continuaram a fazer de nós dependentes de quase 100% do exterior. Mandaram abater barcos de pesca para sermos dependentes de peixe importado. Fecharam a única fábrica de laticínios para dependermos dos Açores que felizmente não copiaram as asneiras aqui implementadas. Costumo dizer por ironia que: o nosso destino turístico premiado como um dos melhores do mundo, serve de luxo aos que nos visitam de pagarem para virem cá comer aquilo que eles produzem nos seus países de origem. O drama a que se chegou onde a agricultura, a pecuária e a pesca pouco ou nada representa, numa terra de sol, mar e água. Onde quase temos madeirenses emigrados; estima-se que 1 milhão de madeirenses de 1ª,2ª e 3ª geração vivem fora da região. Nunca a Madeira conseguiu criara as condições para fixar os seus habitantes, proporcionando-lhes condições, trabalho e forma de vida que os leva-se a construir um povo minimamente autónomo. Muito se criticou e muita esperança criou o derrube da ditadura em nome da liberdade que a democracia consagra, mas andamos à quase meio século a adiar sucessivamente a democracia porque o povo madeirense sente receio em participar ativamente no seu processo evolutivo. Em suma: ao povo foi-lhes incutido uma política de condicionalismos o que os faz continuarem com medo da liberdade. 

                                                Carta com autonomia

Muitos definições encontradas para o termo autonomia. 

1. Faculdade de um país conquistado ou de uma região administrativa de se administrar por suas próprias leis.

2. Independência administrativa em relação a um poder central.

3. Liberdade moral ou intelectual.

4. Distância que pode percorrer ou tempo que pode permanecer em funcionamento um meio de transporte sem necessidade de se reabastecer de combustível.

5. Tempo que pode funcionar um aparelho ou equipamento sem necessidade de recarregamento de energia.

Qual será a que se adapta à nossa região? Eu pessoalmente acho que duas, a 3ª e a 5ª a primeira definição escolhida, essa perdeu-se no tempo e já lá vão 46 anos. A autonomia foi garantida a 1 de Julho de 1976, como resultado da Revolução do 25 de Abril de 1974, que varreu os últimos vestígios da ditadura de Salazar que tinha governado Portugal continental, as ilhas e as colónias desde 1928. Na última, porque a bateria foi-se descarregando e cada recarga entrou sempre numa bataria velha, viciada, corrupta e sem capacidade de gerar energia que fosse distribuída equitativamente para os diversos setores da economia. Numero muito atuais refletem bem aquilo em que foi convertida a outrora Pérola do Atlântico. Com uma dívida pública recentemente divulgada no valor de 5.591 € (cinco mil quinhentos e noventa e um milhões de euros), aumentando 194 milhões ao valor anteriormente divulgado. Andamos à 46 nisto, a tentar adiar o inadiável, pois os que ao longo deste tempo criaram este monstro, jamais serão aqueles que poderão livrar-se de semelhante epidemia, vícios criados ao longo de quase meios século e que já estão herdados de novas gerações descendentes tipo monarquia donos dessa prática que tornou a nossa Ilha na região mais pobre de Portugal e uma das mais pobre da Europa. Ao longo destes anos recebemos de apoios da UE milhões incontáveis que se fossem investidos com visão de futuro e rentabilizados de forma equitativa e justa, estaríamos hoje num nível que faria inveja a qualquer região do planeta. Prepara-se a construção dum megalómano Hospital, quando os que temos não têm profissionais suficientes para cobrir as necessidades de 260 mil habitantes. Construíram-se dezenas de edifícios escolares, muitas vezes com falta de decentes suficientes e o declínio evolutivo da natalidade, agora o plano em encerrar escolas e contribuir para a desertificação das zonas rurais. Parece que as vias rápida que supostamente seriam e bem para fixar as populações, mais não servem do que para fazerem-nas abandonar as suas terra o mais rápido possível. Dezenas de obras de utilidade duvidosa ou simplesmente inúteis. Investimentos em setores que continuaram a fazer de nós dependentes de quase 100% do exterior. Mandaram abater barcos de pesca para ser-mos dependentes de peixe importado. Fecharam a única fábrica de laticínios para dependermos dos Açores que felizmente não copiaram as asneiras aqui implementadas. Costumo dizer por ironia que: o nosso destino turístico premiado como um dos melhores do mundo, serve de luxo aos que nos visitam de pagarem para virem cá comer aquilo que eles produzem nos seus países de origem. O drama a que se chegou onde a agricultura, a pecuária e a pesca pouco ou nada representa, numa terra de sol, mar e água. Onde quase temos madeirenses emigrados; As estimativas apontam para cerca de 1 milhão de madeirenses a viver fora da Região (entre madeirenses de 1ª, 2ª e 3ª geração). Nunca a madeira conseguiu criara condições para fixar os seus habitantes dar-lhes trabalho, condições e formas de vida que os leva-se a construir um povo minimamente autónomo. Muito de criticou, e muita esperança criou o derrubo do regime designado de ditadura, e em nome da liberdade que a democracia consagra, mas andamos à 48 anos a adiar a democracia porque os madeirenses sentem receio em participar na verdadeira democracia ativa e participativa. Em suma: ao povo madeirense foi-lhes incutido uma política de condicionalismos o que faz continuarem com medo da liberdade.

Em duas décadas a natalidade na Região Autónoma da Madeira caiu 40%.  Será que o grande erro da década de 70 o controle da natalidade veio condicionar e com isso sacrificar o futuro duma região que por si só sempre teve enorme dificuldade em fixar a sua população nas suas origens? Outrora foram as consequências de guerras, falta de condições para progredir económica e financeiramente, depois quando parecia que a democracia faria estabilizar, veio uma política de controle da natalidade importada de país com um crescimento muito aquém do nosso e que talvez erradamente se copiou esse modelo. Hoje a falta de meios e a continua decadência da população envelhecida, continuamos com a falta de condições, de meios e de incentivos em que possamos fazer fixar as populações nas suas origens. Formamos quadros médios e superiores que depois dificilmente encontram colocação na região, nas suas áreas de formação, e com um vencimento muito aquém do seu valor, da sua especialidade e do seu espaço de ação. É hora de criar um projeto e um plano de: formar novos quadros dentro das necessidade e da especificidade da nossa região. Dar incentivo aos nossos jovens para que com um vencimento justo, dignificando o seu trabalho e apoiando investimentos que possam criar empregos dignos, seria com redução de impostos, incentivo à natalidade, apoios às famílias com um complemento de natalidade aos casais, para que não tenhamos de importar mão de obra preservando as nossas tradições numa das nossas maiores industrias que é o turismo, porque essa,  a cultura os nossos hábitos e costumes, serão sempre um dos seus suportes e daí ter de ser os nossos cidadãos com os nossos modos, hábitos e costumes a manter viva a nossa identidade como povo. O CHEGA acha que é urgente a criação dum projeto imediato para motivar o crescimento da população. Da mesma forma que «erradamente» copiou-se o plano de controle da natalidade de outros países, poderíamos e deveríamos copiar planos de incentivo à natalidade e apoios aos casais jovens e nisso temos na Europa um bom exemplo; Na Hungria criou-se um vasto plano de incentivo à natalidade que está a dar bons resultados. 

 Será que lhe passaria pela cabeça a D. Afonso Henriques à quase 900 anos  que conquistaria um território que 158 anos depois se converteria na nação que hoje conhecemos como Portugal, nação pioneira das descobertas, da exportação marítima e líder de um império além fronteiras nas Américas, Ásia e África, país de navegadores, comerciantes, escritores e colonizadores, povo sempre abnegado, identificado com o trabalho, perdendo a sua independência mas como povo aguerrido, audaz disposto a reconquistar a sua soberania volta á ribalta 3 séculos e meio depois e impõe-se como nação soberana, onde após pouco mais de um século a natureza prega-lhe uma partida destruindo por completo a sua nobre cidade capital que com a força e determinação do seu povo e de governantes determinados e patriotas ergue-se de novo. Após70 anos e novamente ameaçada a sua independência por forças estrangeiras, consagra uma primeira constituição, mas perde a tutela do maior território outrora conquistado, o Brasil, não deixando de fora a sua marca, a língua e a cultura portuguesa. Quase um século após implanta um regime republicano pondo fim a vários séculos de uma quase épica monarquia. Tumultuosa a partir daí resulta um período de convulsão com o despoletar da 1ª guerra mundial que deixa Portugal e o mundo quase arrasado situação que leva-nos a suportar quase 40 anos de ditadura que com muito rigor e muita repressão e sacrifico do povo, consegue reerguer-se das cinzas apesar de pelo meio voltar a enfrenta uma nova escalada bélica mundial mantendo-se neutral no conflito. Nova ameaça à instabilidade interna onde surgem as revoltas nos territórios africanos (ultramarinos) sobre tutela nacional e onde cujos longos conflitos e perda de vidas humanas, provocam a queda da ditadura, surge então a esperança num regime onde a liberdade é a bandeira e a democracia a esperança. Não podemos ignorara nem nos envergonhar da nossa história. Pena foi que políticos desleais, arrebanhados no que inicialmente deveriam ser os pilares e o suporte na preservação da democracia, os partidos, acabaram por:  sequestrar a democracia, legalizaram o roubo e institucionalizaram a corrupção com a conivência da justiça, o patrocínio de alguns meios de comunicação e a ingenuidade do povo herdada do anterior regime pois a tão ansiada liberdade não educou este povo para exercer e participar ativamente numa autêntica democracia. Hoje e quase meio século após o sonho de uma liberdade condicionada e duma democracia virtual e que chegaria a todos, estamos no país com a maior estação de costa oceânica dum país europeu onde somos integrados numa comunidade que nos tem auxiliado enormemente, mas que infelizmente foram muito poucos até agora os portugueses diretamente beneficiados, pois estamos na cauda da Europa, com a maior dívida externa de que há memória, um dos piores PIB's entre os 27 membros e pelo fato de não criamos condições e construído bases sólidas no passado, temos o nosso património dilacerado e o nosso futuro  penhorado. Infelizmente em quase meio século de democracia, ainda não conseguimos construir um Portugal para todos os portugueses. Para podermos voltar a sonhar e reconstruir a nossa Pátria precisamos de resgatar a liberdade, restaurar a democracia e restituir os valores da sociedade na base duma cultura onde o ser humano seja a prioridade, a família o pilar da sociedade e o trabalho com dignidade e incentivo a base de sustento duma nação outrora líder dum mundo onde os desígnios de Deus e a força do homem poderão e deverão ser  a nossa inspiração e o consolidar dum futuro na esperança que um dia Portugal CHEGA  a todos.

                                       Carta a Luís de Camões

               I

Olha lá o que fizeram

deste nosso país orgulhoso

no seu plano já trouxeram 

Um futuro desastroso

               II

Quando penso em Portugal

orgulhoso da sua trajetória

vejo isto muito mal

querem apagar sua história

                III

Veio a democracia 

 e com ela a liberdade

Na pouca literacia

do povo abusaram da ingenuidade

             IV

Quando quero ser criança

e com alegria escolher

nem querem dar esperança

de ser homem ou mulher

              V

Mas quando chega a velho

 já querem o meu fim

e se ainda não nasci

alguém decide por mim

              VI

Quanto orgulho do meu país

Quanta esperança de novo

Quero voltar a ser feliz

mesmo que tenha de começar de novo

              VII

No futuro tenho esperança

na verdade de quem a prega

em não perder a confiança

de que ela um dia chega